Processo 387960/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2013 16:23
Autuado em 12/06/2013 16:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6064/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6064/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6064/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 10:33 do Protocolo 916975/14
06/10/2014 10:18 do Protocolo 906040/14
29/09/2014 14:32 do Protocolo 886090/14
28/05/2014 10:08 do Protocolo 494736/14
27/05/2014 12:13 do Protocolo 490641/14
21/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 8953/14 - DP
20/05/2014 08:25 AR do ofício OCN - 8955/14 - DP
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8942/14 - DP
16/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 8952/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8949/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8951/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8954/14 - DP
11/10/2013 14:17 Ingresso como interessado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8942/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8949/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8951/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8952/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8953/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8954/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8955/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6064/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3944/2014
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 3912/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3840/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1665/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 2481/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13202/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:39 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 778/2017 -
11/01/2017 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2017 -
10/01/2017 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 15/2017 -
14/12/2016 12:46 S2C Acórdão nº 6064/2016 -
18/10/2016 13:26 GCNB  
06/09/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 14102/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diversas irregularidades. Contraditório. Saneamento parcial. Regularidade com ressalva e recomendação.
13/10/2014 15:46 COFIT Instrução nº 1887/2016 -
09/10/2014 07:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3944/2014 -
07/10/2014 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4325/2014 -
07/10/2014 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3912/2014 -
01/10/2014 17:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 4301/2014 -
30/09/2014 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3840/2014 -
17/07/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 4262/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3803/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8942/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8949/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8951/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8952/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8953/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8954/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8955/2014 -
17/04/2014 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1665/2014 -
16/10/2013 15:28 DAT Instrução nº 3674/2014 -
15/10/2013 08:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2389/2013 -
15/10/2013 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2481/2013 -
13/06/2013 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1357/2013 -
12/06/2013 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13202/2013 -

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